SC RACING LTDA., com sede a Rua Carmelo Bogo, 74 - Apartamento 201 B, Asilo, Blumenau-SC, única e exclusiva proprietária dos domínios www.loja4x4.com.br e www.seu4x4.com.br, doravante denominado LOJA 4X4, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do LOJA 4X4 com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do LOJA 4X4, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o LOJA 4X4 postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais o LOJA 4X4 NÃO responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do LOJA 4X4 e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.
É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE:
2. O LOJA 4X4 oferece em seu “site” um serviço de busca e comparação de condições de venda para seus USUÁRIOS, através de busca personalizada de lojas “on line” através da qual os USUÁRIOS podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre formas de pagamento, atendimento etc.
3. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente serviço de busca para comparação de condições de venda, o LOJA 4X4 não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e a loja “on line”, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
4. O LOJA 4X4 igualmente não se responsabiliza:
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das lojas cadastradas no LOJA 4X4, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
g) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
5. O LOJA 4X4 poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site LOJA 4X4.
6. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do LOJA 4X4, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do LOJA 4X4 são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o LOJA 4X4, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” LOJA 4X4, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. É vedado aos USUÁRIOS:
9. Eventuais erros no funcionamento do “site” do LOJA 4X4 serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O LOJA 4X4 não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site LOJA 4X4.
10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
11. Através de sua Política de Privacidade, o LOJA 4X4 se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”.
12. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
13. O USUÁRIO está ciente de que:
14. Ao confirmar o cadastro, o usúario, pessoa fisíca ou juridica, autoriza a LOJA 4x4 a divulgar sua Logo em qualquer propaganda que a mesma venha a fazer.
15. As partes elegem o foro da Comarca de Blumenau, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Fonte: Buscapé (adaptado)